POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Site WWW.DRIVINGX.PT
A DRIVING X garante aos visitantes deste site (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade.
A visita ao site WWW.DRIVINGX.PT, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do regime de proteção de dados pessoais em vigor.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
A DRIVING X é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela DRIVING X para a prestação de serviços e destinam‐se a gerir o registo dos Utilizadores no Site, nomeadamente, o processamento das encomendas dos Utilizadores e entrega dos bens por estes solicitados.
DRIVING X, tem a sede na Rua Armando Vilar, 492, 1º Direito, 2750-777 Cascais, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação de pessoa coletiva 515573949.
Quando tal seja autorizado pelos Utilizadores, os dados poderão ainda ser tratados para a divulgação de serviços da DRIVING X, por exemplo através do envio de newsletters, e demais iniciativas.
Os dados serão ainda processados para dar resposta aos pedidos de contacto e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores.
Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Primeiro nome e apelido,
- Número de identificação fiscal se necessário, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel, e e‐mail.
- Adicionalmente, a DRIVING X terá acesso ao seu histórico de compras e poderá, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, aceder a dados relativos às transações financeiras, fornecidos às entidades Paypal e SIBS.
Os dados pessoais recolhidos são conservados pelo prazo de três anos, a contar da data em que os produtos tenham sido entregues ou os serviços tenham sido prestados, para efeitos de prova das transações comerciais realizadas.
O histórico de compras do Utilizador na Loja Online não serve a elaboração de comunicações de marketing, nem a definição de perfis de Utilizador, salvo na medida em que tal seja expressamente autorizado.
Os Utilizadores não registados poderão navegar livremente no Site e visualizar os produtos disponíveis para encomenda, mas não poderão proceder a qualquer encomenda, pelo que não lhes será solicitado que forneçam qualquer dado pessoal.
Não obstante, o Utilizador deverá estar ciente de que algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas, ainda que de forma anónima, através de processos automáticos (como cookies) conforme descrito infra.
A DRIVING X assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.
DIREITOS DOS UTILIZADORES
(i) Direito de Acesso
O Utilizador tem o direito de obter da DRIVING X a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.
(ii) Direito de Retificação
O Utilizador tem o direito de obter, sem demora injustificada, da DRIVING X a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
(iii) Direito de Retirar o Consentimento Prestado
Quando um tratamento de dados pessoais se fundamente no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não lhe sendo aplicada qualquer consequência desfavorável que não esteja associada à não realização do tratamento em relação ao qual o consentimento é retirado.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente prestado.
(iv) Direito ao Apagamento
O Utilizador tem o direito de obter da DRIVING X o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, exceto se existir algum fundamento jurídico não dependente da vontade do titular dos dados que legitime o respetivo tratamento.
(v) Direito à Limitação do Tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da DRIVING X a limitação do tratamento se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (como, por exemplo, se o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização).
(vi) Direito à Portabilidade dos Dados
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Caso seja tecnicamente possível, o titular dos dados tem ainda direito a que estes sejam transmitidos diretamente entre responsáveis pelo tratamento.
(vii) Direito de Oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.
(viii) Direito de Não Ficar Sujeito a Decisões Individuais Automatizadas
O Utilizador tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
(ix) Direito de Reclamação
O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
COMUNICAÇÃO DE DADOS
A DRIVING X poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:
(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; e
(ii) a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima da DRIVING X ou de terceiros prevista na lei.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A DRIVING X desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note‐se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
COOKIES
O Cookie é uma informação que é automaticamente colocada nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie apenas identifica o seu programa de navegação no servidor. Os cookies possibilitam o armazenamento de informação no servidor, de modo a melhorar as experiências Web dos utilizadores e analisar e rever performances do site.
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Note‐ se, no entanto, que algumas partes do nosso site poderão não funcionar corretamente, caso tenha recusado os cookies.
Os Cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. Nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através da concretização do seu registo no Site ou envio de comunicações, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização do Site e/ou para promover a interação de correio eletrónico de modo a proporcionar uma maior utilidade para o Utilizador.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A DRIVING X reserva‐se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter atualizado.
QUESTÕES E SUGESTÕES
Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a DRIVING X procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie‐nos o seu pedido de esclarecimento através do e‐mail drivingx.geral@gmail.com